A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) disponibilizou na plataforma “Participa.Unifesspa” a minuta do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSEAD) da Instituição. O documento, elaborado com base no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), está aberto à colaboração de alunos e servidores da Unifesspa, que poderão ler, comentar e contribuir com propostas para o aprimoramento do texto.

O objetivo do Plano é assegurar um ambiente de trabalho e estudo mais seguro, inclusivo e respeitoso, com ações voltadas para prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias, de forma transversal e intersetorial, em consonância com o Plano de Integridade da Unifesspa.

De acordo com o texto inicial, a política está estruturada em três eixos fundamentais: Prevenção, Acolhimento e Tratamento de denúncias.  O eixo prevenção inclui campanhas educativas, capacitação de gestores e servidores, ações formativas sobre comunicação não violenta, linguagem inclusiva e promoção da saúde no trabalho e na vida acadêmica.

Já o Acolhimento prevê a construção de uma Rede de Acolhimento, com escuta qualificada e orientação para atendimento psicossocial, formada por setores como a Progep, Proex, Ouvidoria, Comissão de Ética e Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade.

No eixo Tratamento de denúncias estão definidas diretrizes para registro, apuração, responsabilização e monitoramento dos casos, respeitando os princípios de sigilo, proteção à vítima e prevenção da revitimização e retaliação.

Ações previstas - Entre as ações previstas no Plano estão a inclusão de conteúdos sobre assédio e discriminação em concursos públicos e ações de capacitação; garantia de medidas protetivas, como mudança de local de trabalho ou turma para a vítima; formalização de denúncias pela Plataforma Fala.BR; encaminhamentos específicos conforme a natureza do caso (ética, disciplinar, penal), entre outras medidas.

Quem participa - De acordo com a proposta inicial apresentada na minuta, o Plano se aplica a servidores públicos, empregados terceirizados, estagiários e estudantes da Unifesspa e também prevê ações específicas quando a vítima é da comunidade externa. Setores como a Ouvidoria, Comissão de Ética, Pró-Reitorias, Secretaria de Infraestrutura, entre outros, terão papéis centrais na prevenção, acolhimento e responsabilização.

“A participação da comunidade universitária é essencial para consolidar uma política que garanta respeito, diversidade e segurança para todas as pessoas da Unifesspa. Por isso, contamos com a colaboração de todos nesta construção coletiva e, sobretudo, nos passos futuros de efetivação dessa política em prol da construção de um campus mais seguro e acolhedor”, destacou o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Edson dos Anjos. 

Para acessar a minuta completa, enviar sugestão e contribuições ao documento, basta acessar a plataforma pelo endereço https://participa.unifesspa.edu.br/, com as mesmas credenciais dos sistemas sig Unifesspa, até o dia 28 de junho de 2025. O documento também pode ser baixado em formato PDF.