Professor publica estudo sobre melhores teses de Direito do Brasil em Revista da UFRGS

Análise epistemológica revela o perfil das melhores teses de Direito premiadas pelo concurso nacional da Fundação Capes

Foi publicado na Revista Cadernos do programa de pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no volume 11, n. 3, de 2016, o artigo intitulado “As melhores teses de Direito premiadas pela Fundação Capes: lições epistemológicas de como se faz uma pesquisa jurídica de excelência no Brasil”, do professor Heraldo Elias Montarroyos, do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS/ Unifesspa).  A publicação está disponível para consulta no seguinte endereço: http://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/66432/40480.

Nesse novo estudo, o professor Heraldo Montarroyos desenvolveu uma abordagem inédita, investigando o modo de produção de conhecimento de todas as teses premiadas pela Fundação Capes, envolvendo cinco exemplares disponíveis na internet, abarcando diversas disciplinas jurídicas, dentre elas, civil, processual, constitucional, penal, tributário, entre outras. Trabalho, que segundo o professor, “exigiu uma longa análise que durou mais de 2 anos, dada a complexidade e variedade dos temas, além de ser esse material acadêmico extenso com mais de quatro mil páginas originais”, relatou.

O resultado da pesquisa chamou a atenção dos editores da Revista de Direito da UFRGS, por se tratar de uma análise concentrada e com grande dose de didatismo a respeito do conteúdo das teses premiadas, o que pode ser útil para quem busca aperfeiçoar o modo de produção do conhecimento jurídico.

Nessa publicação, o professor Heraldo Montarroyos fez o diagnóstico de cada uma das teses premiadas, observando a composição programática do material acadêmico, em termos ontológicos, metodológicos e teóricos, que foram aplicados pelos seus autores em estudos de caso e reflexões filosóficas sobre o ordenamento jurídico. 

“De posse desse modelo programático, emprestado do epistemologista Christopher Lloyd, descrevo a lógica de raciocínio de cada tese, descobrindo que os programas de pesquisa dos autores premiados além de serem bem organizados do ponto de vista teórico-metodológico, também se dedicaram à Ciência Política do Direito, o que surpreende o leitor mais conservador e desavisado, que imagina erroneamente que a Ciência Jurídica faz apenas o estudo da Dogmática Jurídica”, detalhou o autor.

Nesta pesquisa, o professor Montarroyos sintetizou as proposições de três autores de peso: Luiggi Ferrajoli, que escreveu o livro “Epistemologia e Garantismo”:  Alf Ross, autor do livro “Direito e Justiça”, e Joahannes Hessen, autor do livro “Teoria do conhecimento”. A partir desses três autores, o professor Montarroyos reorganizou três modos de produção do conhecimento do Direito, onde incluiu uma denominação própria, o chamado criticalismo jurídico, resultando, tudo isso, na descoberta das estratégias e dos recursos heurísticos adotados com sucesso por cada vencedor do concurso da Capes, seja nos extremos do racionalismo e empirismo ou então no meio-termo do criticalismo jurídico.

Para o professor Heraldo Montarroyos essa nova publicação é uma das mais expressivas da sua produção intelectual, podendo ser aproveitada por qualquer segmento acadêmico, não só do Direito.