Crédito: Arquivo / Incra

Após muita expectativa por parte dos assentados da reforma agrária do Norte do país, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) lançou, na sexta-feira (12), o edital do primeiro Processo Seletivo Especial de 2016 (PSE 2016-1), destinado ao preenchimento de 50 vagas no curso de bacharelado em Direito, denominado Direito da Terra. A formação é oferecida, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), a jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidas pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

O processo seletivo terá duas etapas, executadas pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (CEPS/UFPA), em parceria com a Unifesspa. Para participar, o candidato deve ter concluído o ensino médio ou equivalente, além de não possuir outra graduação. As duas fases da seleção vão ser realizadas na cidade de Marabá.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônicohttp://www.ceps.ufpa.br, a partir das 14h desta terça-feira (16) até às 17h do dia 07 de março, observado o horário de Marabá. A prova objetiva e a redação em Língua Portuguesa serão realizadas no dia 03 de abril, das 14h às 18h.

No caso dos assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou em projetos de assentamentos realizados por outros órgãos, reconhecidos pelo Incra, serão beneficiários os titulares da parcela e seus dependentes. Os titulares devem apresentar declaração do Incra, emitida pela superintendência regional da autarquia, que confirme a condição de assentado, além de documento oficial.

Dos dependentes será exigida a apresentação de declaração de dependência assinada pelo titular, acompanhada de declaração emitida pelo Incra confirmando a condição de titularidade e documento oficial.

Para os beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNFC), a declaração de titular da parcela deve ser fornecida pela Unidade Técnica Estadual (UTE) do programa. No caso de dependentes, será exigida a apresentação de declaração de dependência assinada pelo titular, acompanhada de declaração emitida pelo UTE e um documento oficial.

A documentação comprobatória, original ou autenticada em cartório, precisa ser entregue, junto com boleto de pagamento (apesar de não haver cobrança de taxa, o candidato precisará imprimir o boleto para comprovar a inscrição), no período de 16/02/16 a 08/03/2016, na Secretaria do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS), Sala 25, no horário das 14h às 18h, no endereço Folha, 31, Quadra 07, Lote Especial, Nova Marabá, Marabá (PA), CEP 68.507.590. O candidato também poderá enviar a documentação via Sedex, dentro do prazo citado.

Alternância

O início das aulas está previsto para o 2º período letivo de 2016. O curso, com duração de cinco anos, será ministrado no campus I da Unifesspa, em Marabá, na modalidade presencial, em regime de alternância pedagógica. A metodologia de ensino prevê dois momentos de formação: o Tempo Universidade e o Tempo Comunidade, com atividades organizadas em calendário próprio para a integralização curricular.

O Tempo Universidade será desenvolvido com aulas presenciais nas dependências da Unifesspa. Já o Tempo Comunidade ocorre nas comunidades de origem dos estudantes, para o cumprimento do fluxo curricular, com acompanhamento dos professores.